Publicidade Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
POLTICA
Tamanho do texto: A A A A
Gisele Barcelos - 14/02/2018

Municpios ganham mais prazo para elaborar o plano de mobilidade urbana

Compartilhar:

Arquivo/JM 


Secretário Municipal de Planejamento, Nagib Facury, chegou a solicitar ao Ministro das Cidades a prorrogação do prazo

Os municípios brasileiros ganharam mais prazo para a elaboração  do plano de mobilidade urbana. A data-limite para formatar o documento encerraria este ano, mas foi estendida até abril de 2019 pelo governo federal.

Uberaba está entre as prefeituras que ainda não concluíram a elaboração do plano de mobilidade urbana. A situação, inclusive, levou o secretário de Planejamento, Nagib Facury, a solicitar diretamente ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a prorrogação do prazo para formatar o documento. O pedido foi feito durante visita do ministro à cidade, no fim do ano passado.

Caso os municípios não cumpram a obrigatoriedade legal de elaboração do plano, ficarão impedidos de contratar recursos federais.

Desde a promulgação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em 2012, existe a exigência de elaboração de planos de mobilidade urbana para todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes, assim como os demais obrigados ao plano diretor. O prazo para concluir o documento já foi estendido por diversas vezes.

Para dar auxílio financeiro às prefeituras, o Ministério das Cidades incluiu no programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana a possibilidade de financiamento dos planos de mobilidade urbana para municípios acima de 100 mil habitantes. As cidades desta faixa populacional que solicitarem recursos para obras e projetos de mobilidade urbana e não possuírem Plano de Mobilidade Urbana serão obrigadas a incluir na proposta de financiamento os recursos para elaboração do plano.

O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades, www.cidades.gov.br. O processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas.  



OUTRAS NOTCIAS


Emisso de guias da Cosip para os donos de terrenos ainda no tem data (20/05)
A 10 dias do fim do prazo, apenas 5% entregaram o VAF (20/05)
Projeto que garante prioridade a idosos em processos segue para sano da PMU (20/05)
Duas operadoras so credenciadas para receber multas de trnsito (20/05)
Produtores rurais contestam a exigncia de vacinas e exames em gado dos leiles (19/05)
Ainda na UTI de hospital em So Paulo, Caio Narcio tem melhora (19/05)
Exigncias feitas pela Mosaic so entregues durante encontro (19/05)
Manifestando-se contra falta de discusso, sindicalistas questionam aumento no Ipserv (19/05)
Luiz Dutra empossado prefeito e mantm agenda de Paulo Piau (19/05)
Gol sinaliza com a possibilidade de retomar voos para So Paulo (19/05)
Defesa pede volta de benefcios previstos para Lula (19/05)
Dirceu ficar na Papuda at deciso final sobre cumprimento de pena (19/05)
Adutora do Codau atravessar a BR-050 (18/05)
Mudanas no Plano Plurianual de Ao Governamental passam pelo Legislativo (18/05)
CMU aprova contas do ltimo ano do governo do ex-prefeito Anderson (18/05)
Aps ser multada, empreiteira retoma obras da Interbairros (18/05)
Reviso do custeio do Ipserv vai elevar alquota de contribuio de 11% para 14% (18/05)
Justia Federal manda prender Jos Dirceu (18/05)
Acmulo de cargos de forma irregular ser tema de audincia pblica na ALMG (18/05)
Jos Dirceu se entrega e vai para a Penitenciria da Papuda (18/05)




San Marco - 16maio
EDIÇÃO DE HOJE
Edição de Hoje
SINTONIZE

ENQUETE
Aps publicao no Porta-Voz, obras da revitalizao do Calado devem sair do papel neste ms. A previso que sejam concludas em seis meses. Na sua opinio, a revitalizao fica pronta para impulsionar as compras de Natal?




JM FORUM
A partir desta tera-feira, dia 15 de maio, pr-candidatos de todo o pas podero iniciar suas campanhas de financiamento coletivo online, a vaquinha virtual. Voc acredita que a arrecadao ser suficiente para as campanhas?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICAÇÃO
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2018