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Uberaba, 20 de agosto de 2018 -

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POLÍTICA

Lerin cobra que Estado acelere os repasses às unidades credenciadas ao Sistema Único

Em visita esta semana ao secretário de Estado da Saúde em exercício, Nalton Sebastião Moreira da Cruz...

Última atualização: 09/02/2018 - 09:53:20.


Lerin com o secretário de Estado da Saúde, em exercício, Nalton Sebastião Moreira

Em visita esta semana ao secretário de Estado da Saúde em exercício, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, o deputado estadual Antônio Lerin colocou seu mandato à disposição para busca constante de alternativas que garantam a melhoria da Saúde no Estado. Contudo, o deputado falou sobre a necessidade de o governo acelerar o repasse aos hospitais credenciados ao SUS (Sistema Único de Saúde), bem como em relação ao Pro-hosp, que é um programa que tem recursos 100% provenientes dos cofres do Estado. “Fui dar as boas-vindas, mas é preciso que o secretário veja com carinho a situação de nossos hospitais. O repasse é fundamental para que as instituições realizem diversos procedimentos importantes, que hoje estão comprometidos”, afirma Lerin.

Como exemplo, o deputado citou o Hospital Regional de Uberaba, que hoje ainda não atende plenamente ao seu propósito, devido às dificuldades de custeio, que segundo o secretário de Saúde do município, Iraci Neto, estaria garantido apenas até abril. Segundo Lerin, o secretário de Estado Nalton Cruz mostrou-se solícito, e disse que o repasse do programa Pro-hosp, que está atrasado, deverá ser regularizado. Mas destacou que o Hospital Regional de Uberaba ainda tem pendências por meio do perfil hospitalar, de acordo com a deliberação publicada. Se isso for regularizado, o Estado publica a resolução e passa o recurso. O financiamento do hospital é tripartite, ou seja, União, Estado e municípios. No caso de Minas, os 25% que deverão ser repassados são recursos provenientes do Pro-hosp.

“Apesar de saber a grande engenharia econômica que a administração estadual está tentando realizar para dar conta das despesas e investimentos, é preciso eleger prioridades e eu pedi ao secretário que os repasses fossem agilizados junto aos municípios”, ressalta Lerin.  No caso do repasse da verba do SUS, é importante esclarecer que muitos municípios são de gestão plena, como é o caso de Uberaba, o que significa que os recursos da União vão direto, não passam pelo Estado. No caso dos que não são de gestão plena, os recursos chegam ao Estado e os valores que são prefixados, o repasse é feito num prazo de cinco dias para os hospitais. Já no caso dos pós-fixados, esse prazo dependerá da apuração de produção desses hospitais para que o Estado faça o repasse.

Prevenção. Lerin também mostrou sua preocupação com a questão da febre amarela e da dengue no Estado. Em Uberaba já há riscos de epidemia de dengue. De acordo com diretora de Informações em Saúde da SES-MG, Marcela Augusta Teixeira, o governo dará ajuda financeira até o limite de R$ 1.500.000,00 aos municípios para atender à população durante a Situação de Emergência em Saúde Pública, prevista no Decreto NE nº 31, de 25 de janeiro de 2018.

O extrapolamento de teto financeiro ocorre quando o município realiza mais procedimentos de Saúde do que foi pactuado para custeio mensal na Programação Pactuada Integrada (PPI). “A febre amarela é mais um obstáculo que temos que vencer e nossas comunidades precisam se unir e reagir contra a proliferação dos mosquitos. A higiene é nossa arma”, finaliza.


 

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