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POLÍTICA

Por 11 votos a 2, vereadores rejeitam segundo pedido de cassação de Piau

Votaram pela admissibilidade do pedido somente os vereadores Thiago Mariscal e Kaká Carneiro

25/03/2019 - 11:07:00. - Por Marconi Lima Última atualização: 25/03/2019 - 12:00:12.

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) rejeitou a segunda denúncia contra o prefeito Paulo Piau (MDB), apresentada pelo advogado Vicente Araújo Neto. Por 11 votos a dois, a denúncia será arquivada na pelo Legislativo.

Apenas os vereadores Kaká Carneiro (PR) e Thiago Mariscal (MDB) votaram favoráveis a aceitação da denúncia. A vereadora Denise Max (PR) esteve ausente da sessão.

O documento, de 18 páginas foi lido em Plenário pelo primeiro secretário da Câmara, vereador Samuel Pereira (PR). Em seguida, o procurador geral da Casa, Diogenes de Sene, apresentou o parecer da equipe jurídica do Legislativo que recomendou o arquivamento da denúncia, que foi classificada como inepta para ser aceita pela CMU.

O pedido foi protocolado na semana passada e é assinado por Ariel Ruas de Oliveira, Clodoaldo Amaral, Janete Maurília de Almeida e Vicente Araújo de Sousa Netto. Desta vez, foram apontadas irregularidades em licitação da nova Estação e Tratamento de Esgoto (ETA) e outras obras, com indícios de desvio de recursos públicos.

Ao final da sessão houve bate-boca entre um popular e o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Samuel Pereira (PR), que chegou a estabelecer a prisão do cidadão e ele deixou o plenário da CMU. A sessão foi suspensa após o bate-boca. Em entrevista à Rádio JM, o vereador falou sobre o desacato. “Por uma infelicidade de pessoas, que se dizem ter caráter, são pessoas sérias no município de Uberaba, vêm querer desacatar uma pessoa e eu não posso aceitar isso. Todas essas pessoas em todas as sessões plenárias vêm aqui e difamam a gente, falam que somos covardes, falam que somos corruptos, falam que somos vagabundos, sem vergonhas, e eu não sou. Estou cansado de pessoas assim. E essa pessoa veio e me desacatou aqui no plenário hoje e eu determinei a prisão dela. Só que não tinha um policial aqui. Como que eu saio da Mesa e vou lá prender o cara? E ele fugiu. Se ele fosse homem e se estivesse certo ele estaria aqui. Ele seria preso e ia responder”, explicou o vereador. Confira áudio da entrevista nesta matéria.

Codau se posiciona. A Codau enviou ainda nesta manhã à imprensa nota com posicionamento oficial sobre o assunto. Confira explicação da autarquia: "A empresa Comin Construtora Ltda (com sede em Belo Horizonte) depois de vencer licitação e executar parte do escopo do projeto, abandonou a obra de implantação do novo complexo da Estação de Tratamento de Água (ETA) em 2017. A decisão foi por incapacidade financeira. Desde aquela data, a Codau busca fazer o distrato do contrato de forma amigável, já que este litigio envolve encontro de contas, inclusive devolução de tubos entregues pela Comim, em desacordo com especificações técnicas. Como a verba para a obra de construção da ETA 3, reforma e ampliação das ETAs 1 e 2 é oriunda do governo federal, a Caixa Econômica Federal, que é a operadora do financiamento, não permite abertura de nova licitação para a conclusão das obras nas estações, até que o distrato esteja sacramentado. A verba de R$ 49 milhões disponibilizada pelo governo federal é para a melhoria do sistema de abastecimento de água de Uberaba. E já foram investidos R$ 28 milhões para a construção da ETA 3; reservatório de água tratada, recepção de água bruta, portaria, casa de desidratação de lodo e recepção do lodo; subestação de energia, estação elevatória de água tratada e reservatórios de produtos químicos. Há disponíveis na rubrica desta verba mais R$ 21 milhões que deverão ser gastos com a reforma das ETAS 1 e 2, além das interligações e casa dos sopradores. A direção da Codau deixa claro, que os recursos federais são criteriosamente monitorados pela União, que através da Caixa, operadora do financiamento, faz o pagamento das parcelas de cada medição da obra, conforme ela avança. Portanto, toda verba liberada é auditada, com a chancela da Caixa, seus técnicos e engenheiros. Os recursos não ficam disponibilizados em conta da Codau, tão pouco com a CEF. Permanecem com União e são repassados na medida que são necessários, após cada medição de obra. O presidente da Codau, Luiz Guaritá Neto, reafirmou o seguinte: ‘a autarquia trabalha sempre com total lisura de seus atos administrativos e contratos, inclusive fiscalizados pela Caixa e e esta, que é mais uma denúncia infundada, sustentada apenas por meras conjecturas, feita por alguém que é condenado na justiça, portanto, sem idoneidade moral’", finaliza a nota.

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