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Uberaba, 15 de novembro de 2018 -

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POLÍTICA

Técnicos e comissão da CMU se reunirão para debater a Lei Orçamentária de 2019

Técnicos da PMU e integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara se reunirão para discutir o projeto de Lei Orçamentária

08/11/2018 - 22:38:17. - Por Marconi Lima Última atualização: 08/11/2018 - 22:39:45.

Técnicos da Prefeitura e os integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) se reunirão para discutir o projeto de Lei Orçamentária, que estabelece o valor de R$1,377 bilhão para 2019, quase o mesmo previsto para este ano. Os vereadores têm prazo até 10 de dezembro para votação da proposta em dois turnos. 

O encontro será agendado pelo recém-nomeado líder do governo na CMU, vereador Rubério Santos (MDB). Ele acredita que seja possível votar a matéria já em primeiro turno ainda durante as reuniões ordinárias de novembro. A última sessão do mês para votação de projetos está marcada para o dia 28. Nesta data, o emedebista acredita que seja feita a primeira apreciação pelos parlamentares.

O retorno do projeto, para votação em segundo turno, aconteceria em dezembro. “O projeto ainda deve passar por alguns ajustes. E tudo isso será discutido com a comissão de Orçamento e Finanças. É provável que algumas pastas, como a do Agronegócio, tenham um incremento em seu orçamento para 2019”, adiantou Rubério.

O parlamentar adiantou ainda que há uma preocupação dos técnicos da Prefeitura sobre os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que ainda estão em atraso. “A expectativa é que, com o novo governo, os repasses sejam normalizados. Mas ainda não há sinalização sobre como serão pagos os repasses que estão em atraso”, disse Rubério. 

O valor total da peça orçamentária para 2019 é de R$1.377.678.509,95, apenas R$15 milhões a mais do que o montante aprovado para este ano, o equivalente a 1,1%. A proposta foi baseada na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), calculado em 4,25% no ano.

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