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Thassiana Macedo - 24/05/2018

MP recomenda liberao de veculos de cargas vivas interceptados

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Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), departamento ligado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), expediu recomendação aos comandos das polícias Rodoviária Federal e Estadual e do Policiamento Militar Especializado em Meio Ambiente para que fiscalizem os locais de manifestação de caminhoneiros no Estado. O documento pede ainda que os órgãos verifiquem se há veículos de cargas vivas paralisados e, se houver, adotem as providências necessárias para a sua imediata liberação.

A instituição ainda orienta que os órgãos adotem as medidas criminais cabíveis caso seja constatada a prática de maus-tratos aos animais decorrentes da manutenção deles em veículos paralisados, sem provimento de água e alimento e sujeitos a intempéries. Além disso, o Ministério Público solicitou que sejam prestadas informações sobre as providências adotadas no prazo de 72 horas.

Conforme o Ministério Público, há suspeitas de que veículos paralisados em protestos de caminhoneiros contra o aumento de combustíveis possam conter carga viva. E alerta que o artigo 32 da Lei nº 9.605/98 define como crime toda a prática de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena para esse crime é de detenção de três meses a um ano, podendo ser aumentada de um sexto a um terço da pena se ocorrer a morte do animal.

A manifestação dos caminhoneiros contra a alta do combustível já começa a afetar vários serviços em todo o país, como Correios, e o abastecimento de produtos farmacêuticos, alimentos e combustíveis por todo o Estado de Minas Gerais. Os preços de alguns produtos também estão sendo afetados pelo movimento, que atinge as principais rodovias do país.

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