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Thassiana Macedo - 14/06/2018

TJMG reforma a sentena de juiz criminal e condena traficante a 2 anos e meio de priso

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Desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reverteram decisão de primeira instância para condenar Felipe Mairon da Silva à pena de dois anos e seis meses de prisão em regime aberto. O juiz da 1ª Vara Criminal de Uberaba, Ricardo Cavalcante Motta, absolveu o réu da acusação de tráfico de drogas.

Consta na denúncia do promotor Laércio Conceição Lima que no dia 27 de fevereiro de 2014, durante patrulhamento na rua Conceição das Alagoas, policiais militares avistaram duas motocicletas cujos condutores apresentavam em atitude suspeita, sendo que uma delas estava dois ocupantes e a outra somente com o condutor. Ao observar melhor a conduta dos suspeitos, a polícia notou que eles entregaram alguma coisa de um para outro. Com isso foi iniciada a abordagem.

O indivíduo que se encontrava sozinho na motocicleta empreendeu fuga em alta velocidade, desobedecendo à ordem de parada, gerando risco aos pedestres. Ele foi acompanhado pela guarnição da PM até a rua Monsenhor Inácio, onde, com o apoio de outra viatura, os policiais conseguiram efetuar a abordagem e identificaram o suspeito como Felipe Mairon da Silva.

Em buscas pessoais, os militares localizaram a quantia de R$2.851 em seu bolso, em cédulas miúdas, e três papelotes com 13,89g cocaína escondidos em sua cueca. Ao ser questionado a respeito, inicialmente, Felipe negou estar fugindo, mas entrou em diversas contradições para justificar a fuga e a grande quantidade de dinheiro trocado que estava com ele.

Ao delegado, o réu afirmou que a grande quantia em dinheiro apreendida em seu poder era produto da venda de uma motocicleta feita a uma pessoa de nome “Robson”, a quem havia conhecido pela rede social Facebook. Segundo o depoimento, Felipe ia levar o dinheiro até o banco para depositar o valor em sua conta quando foi abordado, sem motivos, pela polícia. No entanto, testemunha apresentada pela defesa como comprador da moto possuía outro nome e informou outro valor para a compra, o que impossibilitou a comprovação da versão do réu.

Neste sentido, o desembargador relator Júlio César Lorens votou pela condenação de Felipe Maicon pelo crime de tráfico de drogas, fixando a pena-base em cinco anos de prisão, que foi reduzida para dois anos e seis meses, em regime aberto, em virtude da pequena quantidade de droga localizada com ele, bem como pelo fato de ser réu primário, não possuir antecedentes e a inexistência de prova de sua dedicação a atividades criminosas ou participação em organização criminosa.



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