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02/12/2008

JM Extra: Educao Bsica em Minas Gerais no boa

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As afirmações são do sociólogo com pós-graduação em Ciência Política, técnico-pesquisador da Fundação João Pinheiro, João Batista dos Mares Guia. Ele foi secretário-adjunto, em 1995/96, e secretário de estado da Educação de Minas Gerais, na gestão seguinte. Há dez anos, criou a própria empresa de consultoria e já atuou como consultor no Banco Mundial, em países como o México, República Dominicana e Haiti. No Brasil, atendeu as secretarias estaduais de Educação de Rondônia, Ceará, Pernambuco, Goiás e Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais – incluindo Uberaba. O propósito dele é investigar e buscar soluções para questões fundamentais, como: a escola faz a diferença, em face de um contexto socioeconômico e psicocultural de desigualdades e de faltas de oportunidades? Entre tantas respostas, a certeza de que Uberaba precisa assegurar a estabilidade institucional das políticas públicas já estabelecidas para a Educação Básica.

 
 
JM Extra: Qual é o maior problema da educação em nosso país?
João Batista dos Mares Guia: Nosso país está concluindo um ciclo prolongado e virtuoso, com extensão estimada em duas décadas, de 1995 a 2015, aproximadamente, de uma revolução pouco percebida no âmbito da Educação em geral. Trata-se da universalização das oportunidades de ingresso – ainda não falamos de permanência e, menos ainda, de sucesso – de todas as crianças, adolescentes e jovens brasileiros aos níveis da Educação Infantil (creche, de 0 a 3 anos de idade, e a Pré-escola, de 4 a 5 anos de idade), do Ensino Fundamental (dos 6 aos 14 anos de idade), do Ensino Médio (dos 15 aos 17 anos de idade) e, mais recentemente, da Educação Profissional de nível pós-médio, para aqueles que detêm menos possibilidades de ingresso imediato no nível superior de formação acadêmica. Essa revolução em processo tem sido amplamente neglicenciada pelos analistas. Afinal, não se sabe, ao certo, de nenhum país que tenha, em poucas décadas, realizado simultaneamente as revoluções pelo lado da universalização ou da eqüidade em Educação e a revolução pelo lado da elevação e garantia de um padrão de altas aprendizagens para todos os alunos. A primeira revolução freqüentemente precede a segunda, de mais difícil resolução.
 
JM Extra: O que isso implica?
JBMG: Em um país das proporções do Brasil, a primeira revolução deve ser vista como uma revolução social sui generis. A partir do momento em que a juventude egressa do Ensino Fundamental passa a freqüentar e a concluir, com êxito razoável, o Ensino Médio, o país já não será o mesmo. Isso implica e implicará, cada vez mais, um processo de mudanças comportamentais, culturais, no campo das aspirações e das expectativas, no âmbito das relações familiares, na esfera das migrações juvenis internas em busca de oportunidades de trabalho, no território, onde houver a chance, e assim por diante. Estamos apenas começando. Com efeito, nos anos 1995-1998, o país universalizou o Ensino Fundamental; nos anos 1997-2002, universalizou o Ensino Médio. A partir de 2004, teve início um movimento de expansão continuada da Educação Profissional de níveis médio e pós-médio, iniciativas dos governos federal e paulista, principalmente, que deverá produzir um efeito nacional de emulação política e de formação de demandas juvenis em todos os estados e em vários grandes municípios do país. Esse último é um movimento de inclusão juvenil mais recente, extremamente oneroso (custos altos) e que demandará cerca de mais uma década, até se completar. Por último, assistimos nos três últimos anos um esforço impressionante de expansão da oferta universitária pública no país, com a criação de dezenas de novos campus em universidades federais já existentes, simultânea à criação de cerca de 20 novas universidades federais no país, além da expansão da oferta de bolsas universirtárias para estudantes pobres, via Prouni.
 
JM Extra: O que o senhor considera mais grave?
JBMG: O problema propriamente problemático é, portanto, a qualidade do ensino e da aprendizagem. O país desenvolveu sistemas e metodologias muito sofisticados e rigorosos de medição do que os alunos conhecem e sabem fazer, vis-à-vis ao que eles precisam conhecer e saber fazer, que são os parâmetros de domínio de competências e de habilidades ou os chamados descritores curriculares ou matrizes curriculares, instrumentos utilizados pelo Saeb, Enem, Prova Brasil e Ideb, além dos sistemas de avaliação utilizados, com sucesso, para a medição da qualidade do Ensino Superior e da Pós-graduação. Como se sabe, essas avaliações são feitas em série, periodicamente, e são comparáveis, condição necessária para se estabelecer as linhas de progresso de cada sistema de ensino e, até mesmo, de cada escola.
 
JM Extra: Qual o maior entrave que a Uberaba enfrenta na educação?
JBMG: Uberaba, doravante, precisa basicamente de assegurar a estabilidade institucional das políticas públicas já estabelecidas para a Educação Básica. Isso implica a estabilidade das equipes técnicas coordenadoras que operam a partir da Secretaria da Educação, com apoios e disponibilidades para prosseguirem com as visitas mensais de monitoramento de processos às escolas; a estabilidade das políticas públicas estabelecidas — a política de avaliação contínua das aprendizagens dos alunos, a política de avaliação contínua do desempenho dos docentes e dos gestores escolares, assegurando que os resultados dessas avaliações, em série e comparáveis, sejam efetivamente utilizados no planejamento e no replanejamento, além de produzirem conseqüências no âmbito da aplicação de um plano de carreira meritocrático. Em segundo lugar, precisa também assegurar a valorização profissional dos docentes da Educação. Isso implica dois movimentos simultâneos: a institucionalização e implementação sistemática de um Plano de Carreira de natureza meritocrática – avaliar desempenho e somente premiar e promover salarialmente segundo o desempenho – e a formação continuada dos docentes e dos gestores, em tempo real, como respostas eficazes às deficiências de desempenho e de formação observadas a partir da análise dos resultados das avaliações acima referidas. Nesse âmbito, a Secretaria de Educação ainda tem demonstrado desempenho insatisfatório. É preciso, também, completar as infra-estruturas físicas e de recursos das escolas da rede municipal, para assegurar em toda a rede a disponibilidade do chamado padrão básico de funcionamento e de recursos da escola municipal. Por último, o município deve estender gradualmente o tempo semi-integral de permanência na escola dos alunos com dificuldades de aprendizagem, utilizando principalmente os centros educacionais recentemente implantados pela administração.
 
JM Extra: Muito se fala sobre a qualidade do ensino em Minas Gerais. Onde está o diferencial?
JBMG: O desempenho geral da Educação Básica em Minas Gerais não é bom, embora já tenha sido muito melhor, nos idos de 1995-1998. Desde o governo Itamar Franco, vem decaindo. Nas duas administrações Aécio Neves, em geral bons governos, a Educação tem persistido em se destacar negativamente. Basta um rápido exame dos resultados do Ideb. Minas Gerais estacionou no mesmo patamar de desempenhos insatisfatórios nas avaliações bianuais efetuadas em 2005 e 2007. Infelizmente, o marketing parece ter subido à cabeça da alta administração da Secretaria, que, aliás, persiste em um comportamento de se manter olimpicamente à distância da vida real das escolas e das regiões, sem interações. O modelo de gestão escolar adotado em Minas desde o governo Itamar, mantido nos governos Aécio Neves, já se demonstrou inaceitável, plebiscitário e popularesco: escolhe os menos virtuosos como dirigentes das escolas. Foi um retrocesso e a cúpula da Secretaria é a responsável por isso. Faltou-lhe coragem para enfrentar o corporativismo e inovar. Muito se falou sobre o Ensino Fundamental de nove anos. Que bom! Minas foi pioneira. Mas e os desempenhos? De que adianta uma permanência de nove anos, mantendo-se um sistema de gestão culturalmente atrasado, desfocado das exigências de uma cultura institucional meritocrática? As certificações introduzidas não passaram de um ritual burocrático rotinizado, para se fazer o mesmo do mesmo.
 
JM Extra: Então, quais os problemas da rede estadual?
JBMG: Indo ao ponto, na rede estadual os problemas são três: primeiro, a inexistência de uma política pública de formação continuada dos gestores e dos docentes (Minas fez isso com excelência e nisso já foi exemplar. Mas parece que o passado que deu certo incomoda); segundo, a inexistência de um modelo institucional de gestão escolar bem focado na busca da excelência, com enfoque meritocrático e com processos instaurados de monitoramento, e terceiro, uma coisa muito difícil de se propor a quem não tem: a equipe de liderança precisa ter paixão. A atual não tem nenhuma; sua ambição maior parece ser o poder pelo poder. É um cenário entristecedor. Não há vida na Secretaria da Educação. Faltam idéias e falta paixão. O governador não merece isso. Tem, de uma maneira geral, realizado um governo de muitas virtudes.
 JM Extra: Como uma escola deve proceder para atingir de modo eficaz seus objetivos?
JBMG: Não tenho receio de afirmar que o caminho que temos perseguido em Uberaba é uma boa referência. Políticas públicas estáveis, valorização profissional em processo (falta o Plano de Carreira, previsto para 2009), uma boa sistemática de gestão escolar – o modelo será plenamente implantado até março de 2009, com um processo de escolha meritocrática e, depois, eleitoral dos dirigentes, acrescido de Conselhos Escolares fortalecidos, e, por fim, da formação sistemática e continuada dos gestores, com avaliação contínua de processo e avaliação institucional na terminalidade de cada ano letivo –, com a utilização dos instrumentos de gestão que considero os mais inovadores e melhores: o Contrato de Gestão e, principalmente, o Índice GUIA, que criei.
 
JM Extra: Para o senhor, qual é a função do professor da atualidade?
JBMG: Não é necessário que o professor seja filósofo moral para apresentar no dia-a-dia comportamento virtuoso e induzir, pela força da exemplaridade, os alunos a tê-lo como uma referência humana e moral. Um professor precisa ter o domínio da norma culta da disciplina que leciona e uma cultura que lhe possibilite transitar, com gosto e naturalidade, pelo campo interdisciplinar ao qual a sua disciplina está associada; ter o domínio da norma culta da Pedagogia, isto é, saber fazer e saber aplicar bem os instrumentos de planejamento, em especial o Portfólio Semanal do Professor (descritores do que os alunos precisam conhecer e saber fazer, naquela semana; os recursos didáticos que deverão ser utilizados nas aulas; as estratégias ou as situações didáticas de aprendizagem que pretende utilizar: dever de casa diário e correção diária do dever de casa, por meio de painéis dialógicos de correção). Todo dia é dia de ler em sala de aula. Todo dia é dia de escrever em sala de aula. Grupos de trabalho, enfim, uma sala de aula onde o aluno seja protagonista, construtor de produtos – textos, correção do dever de casa, debates, cálculos etc, diariamente. O professor deve se tornar e se empenhar para se tornar um comunicador que tem clareza expositiva; comunicar, com coerência e conseqüência, valores, nos atos e no que fala, sem doutrinarismo. Valores como confiança mútua, verdade e busca tenaz da verdade, justiça (para que os alunos desenvolvam um senso de justiça), autoconfiança razoável, sentido de autonomia moral e intelectual – instigar os alunos para que adquiram o gosto pelo conhecimento –, respeito e tolerância, valorização da vida republicana e democrática.

 






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