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Aristteles Atheniense - 31/07/2014

Uma tributao vergonhosa

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A Associação Comercial de São Paulo, aliada ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), divulgou, através do “Impostômetro”, que até 26 de junho passado o brasileiro pagara R$ 785 bilhões nas 91 modalidades de tributos a que está sujeito.

Mas, se o governo mantiver a mesma voracidade tributária, em 31 de dezembro deste ano este valor atingirá a R$ 1,7 trilhão.

Durante a Copa do Mundo, o IBPT elaborou um estudo em relação ao ímpeto fiscal, constatando que entre os 32 países que participaram do certame, o Brasil aparece na 29ª colocação em termos de qualidade de vida assegurada aos cidadãos.

Segundo o presidente executivo daquele órgão, João Eloi Olenike, “estamos à frente apenas de países como a Nigéria, Costa do Marfim e da Bósnia e Herzegovina, que oferecem as piores condições aos habitantes pelo que pagam de impostos”.

Entretanto, em termos de arrecadação, entre os que disputaram a Copa da Fifa, o Brasil ocupa o 6º lugar com um PIB expressivo, perdendo apenas para Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Inglaterra.

No ranking da tributação, a cachaça é onerada em 88,7%. Cada latinha ou garrafa de cerveja carrega 56% de impostos. O absurdo não fica apenas nisso se levarmos em conta o que é pago na conta de luz (45,81%) e na de telefone (47,87%).

O descalabro ocorre, igualmente, na alimentação, em que um pacote de biscoito é recheado com 38,50% de impostos, mais caro que o panetone que, não fazendo parte da nutrição diária, é onerado em 34,63%.   

A anunciada política governamental em favor da educação não corresponde ao que é obtido na venda de materiais escolares, se nos ativermos aos impostos que recaem sobre a caneta (48,69%), o lápis (36,19%), o apontador (43,19%) e a régua (45,85%). Isto com base nas tabelas atualizadas em março de 2014, disponível nos sites do Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional).

Esses números contradizem abertamente com o programa social alardeado pela presidente Dilma Rousseff, que tem como carro-chefe o projeto “Minha Casa Minha Vida”. Com efeito, embora o Executivo venha se ufanando pelas vantagens proporcionadas aos menos favorecidos, não se acanha em onerar essa mesma classe em termos de alimentação e educação.

A liderança que o Brasil desfruta em tributação no mundo deveria constituir motivo de vergonha para os atuais dirigentes, mormente se esse ônus não corresponde aos benefícios auferidos pelos contribuintes.

Resta a esperança de que o resultado do pleito de outubro possa contribuir para, pelo menos, atenuar essa cobrança avassaladora.

(*) Advogado e Conselheiro Nato da OAB
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