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Aristteles Atheniense - 14/09/2012

O malabarismo tributrio de Franois Hollande

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Há quem já considere que os cem dias de governo de François Hollande sejam menos interessantes que os outros cem dias que o antecederam.

A expectativa que cercou a investidura do novo presidente da França tende a diminuir, apesar das medidas populistas que adotou, visando cair no gosto da população, contrapondo-se ao seu antecessor, Sarkozy, tido como onipresente e hiperativo.

Hollande decretou a redução de 30% do próprio salário e de todos os ministros, sendo que o seu (14.910 euros) é inferior aos 17.016 euros recebidos pela chanceler Ângela Merkel, que está à frente da Alemanha, a maior economia da Europa.

Ocorre que, ao assumir o governo, o país contava com quinze ministérios, ao passo que na atual administração socialista são trinta e quatro. Os ministros que ganhavam 14.200 euros passaram a perceber 9.940 euros por mês.

Assim, não houve, pois, qualquer economia, mas apenas uma “jogada” capaz de impressionar o eleitorado, que paga os impostos mais elevados da Europa e que fez de Hollande um presumível salvador da maior crise financeira conhecida desde a Segunda Guerra Mundial.

A França conta hoje com sete milhões de funcionários públicos, o que significa que um em cada cinco franceses é remunerado pelo Estado.

No orçamento de 2012, Hollande incluiu aumento de 7,2 bilhões de euros em impostos e taxação de 75% sobre rendas anuais superiores a um milhão de euros, a partir de 2013.

Através dessas medidas, pretende transformar a França, cuja dívida pública é de quase 90% de seu PIB, no país europeu que mais tributa os seus cidadãos. O seu objetivo consistiria em reduzir o déficit orçamentário a 3% em 2013, o que conflita com a promessa eleitoral de combater a política de austeridade sustentada por Ângela Merkel para todos os países da União Europeia.

Na sequência das medidas anunciadas estaria a redução da idade de aposentadoria para 60 anos, contrariamente ao que ocorre na maioria dos países do mundo, em que este limite está sendo elevado.

Segundo noticiou a revista “Le Nouvel Observateur” (12/7/2012), mais de mil pessoas que ganham acima de um milhão de euros por ano deixaram a França até o fim de 2012, em razão da tributação onerosa recentemente instituída.

O mesmo acontecerá com outras celebridades (cantores, artistas, autores, esportistas famosos etc.) que se valem de subterfúgios para fugir da nova taxação, fixando residência em outras nações, já decepcionados com o que vem sendo feito pelo atual mandatário supremo de seu país.

 

(*) Advogado e Conselheiro Nato da OAB
www.facebook.com/aristoteles.atheniense
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