Publicidade Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
ARTICULISTAS
Tamanho do texto: A A A A
Digenes Pereira da Silva - 11/11/2010

Violncia contra mulher/Lei Maria da Penha

Compartilhar:

É incrível: quando estamos diante de uma situação que precede de intimidação que vai matar, vai agredir e, pior, executa o aviso, em muitos casos é por falta de denúncia das vítimas, parentes e outros em conivências. Os órgãos responsáveis pela repressão desses males provocados por homens covardes dão sentido e são avistados como impotências. Mas a realidade não é bem assim. Se existissem denúncias com maior veemência por parte das vítimas ou até mesmo por outras pessoas, esses episódios constantes que têm alardeado a sociedade brasileira não seriam maximizados.

Neste sentido, sofrer não é suficiente para reprimir e aplicar a interpretação da violência que estaria na ilusão da defesa, mas que, na realidade vivenciada da repressão pura e simples, não tem oferecido resultado positivo, nem atendido as demandas do cotidiano no Brasil. A Lei Maria da Penha sem sucesso na moralização do julgamento machista da era das cavernas, mais o fator de que não oferece subterfúgios às vítimas para denunciar as agressões, deixa a decisão a critério da vítima: se denuncia e perde o marido e o sustento da família; espera por uma nova agressão covarde, sua morte, ou reza e torce para que seu marido ou ex não cumpra as ameaças. Seja qual for a escolha da esposa, é sempre singular e difícil. A grande maioria das mulheres desconhece seus direitos! Tais como: se o companheiro, marido etc. for preso, a família dele, dependente, tem o direito ao auxílio-reclusão. São todos? Não! Nesse sentido, continuam agredidas, humilhadas dentro do próprio lar.

Quando assevero com relação à cultura social brasileira, incluo também a falta dela aos nossos ilustres legisladores, que querem trazer aplicabilidade das leis na sua totalidade, mas deixa de incluir no seu escopo fatores relevantes, como a sobrevivência da família, caso o responsável pelo suporte desta seja preso. Não se trata, neste comento, de simplesmente aplicar a lei, mas de entendê-la, discuti-la e criar mecanismos com a intenção de proteger o cidadão, a família, e que não termine por prejudicá-lo. É óbvio que a grande maioria que não denuncia e continua no sufrágio é porque ainda depende financeiramente do seu companheiro para sustentar a família! Ou alguém quer ser constantemente agredida? Quem se habilita?

Assim sendo, as estratégias e alternativas reais no tratamento e resolução dos conflitos no ambiente familiar, sejam elas negociadas e/ou repressivas, denotam sentidos e significados sociais e culturais atribuídos a essas ações pelos agentes envolvidos, especialmente os legisladores. A criação das leis não pode ser percorrida só como proibitiva, mas principalmente para proteger os que precisam dela!

Portanto, novamente trago para reflexão daqueles que têm o poder e o dever de fazer cumprir as leis, que não são outros senão todos nós juntos, uma citação de Richelieu: “fazer a lei e não fazê-la cumprir é autorizar a coisa que se quer proibir”.

 

(*) policial militar, bacharel, Curso Superior de Segurança Pública e Privada/Concluinte da Pós-Graduação em Administração Pública/Gestão de Pessoas - Pela Faculdade Gama Filho/DF
Diogenespsilva2006@hotmail.com




San Marco - 16maio
EDIÇÃO DE HOJE
Edição de Hoje
SINTONIZE

ENQUETE
Voc concorda com a alterao do horrio de funcionamento de estabelecimentos comerciais e at mesmo da Prefeitura em decorrncia dos jogos da Seleo na Copa do Mundo?





JM FORUM
Voc acredita na briga de faces criminosas como motivao para as recorrentes mortes de detentos na penitenciria de Uberaba?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICAÇÃO
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2018