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Aristteles Atheniense - 13/07/2017

Renovao de mtodos e atitudes

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Os últimos acontecimentos da política brasileira revelam um patente desencontro entre os três Poderes, o que fomenta um clima de inquietação e coloca em risco a decantada estabilidade em nossas instituições.

A subsistir esse estado de coisas imprevisível, o Brasil em breve perderá o conceito de que sempre desfrutou no plano internacional, com o funcionamento regular de sua estrutura como nação. Isto não mais acontece, conforme advertiu Gaudêncio Torquato ao sustentar que vivemos agora o ciclo mais tenso e agressivo da contemporaneidade.

Para esse quadro preocupante, concorre o procurador-geral da República, imbuído do propósito de converter o órgão que comanda num quarto poder. Assim procede ultrapassando, frequentemente, as raias da sensatez, partindo para um enfrentamento pessoal da crise, mediante colocações apressadas que lhe rendem espaço na mídia.

Ao invés de exercer sua missão constitucional nos limites de suas prerrogativas, Rodrigo Janot se arvora num Robespierre, que reinou com o Terror com a Junta da Salvação da República, instituindo o culto do Ente Supremo, sendo destituído quando pretendia estabelecer o reinado da virtude, a ponto de ser considerado “incorruptível”.

Já no STF, na linguagem dos ministros sobejam declarações impetuosas que geram ofensas recíprocas, comprometendo a seriedade que sempre existiu naquele cenáculo. Empolgados pelos poderes em que foram investidos, alguns pressagiam os seus votos e, não raro, os adiantam, como se tratasse de um “furo jornalístico” fadado a repercutir nos órgãos de comunicação.

Na última sessão do mês de junho, a presidente Cármen Lúcia afiançou que o Supremo não faltará à sua missão, que é de zelar pela inteireza da Constituição, mesmo resistindo às pressões e arrostando incompreensões.

Mas não basta a exaltação feita naquela oportunidade. Impende, sim, que cada ministro deva se compenetrar da relevância de seu papel em termos de construção nacional, honrando o juramento prestado por ocasião de sua posse.

A recente afirmativa do ministro Gilmar Mendes de que a Corte “tem dever de lealdade com a Constituição, e não com a Procuradoria”, mesmo contendo em seu âmago uma expressiva dose de verdade, tornou-se ociosa, pois não se concebe que o Judiciário tenha com o Ministério Público outro compromisso se não o de apreciar com isenção as denúncias que este venha a fazer.

Com a trágica perda de Teori Zavascki, no início deste ano, ainda não lhe foi dado um substituto ornado pelas qualidades indispensáveis ao desempenho da missão que vinha sendo cumprida pelo juiz falecido.

O pedido que Janot dirige ao relator, ministro Edson Fachin, é logo remetido à Câmara dos Deputados, embora careça de uma avaliação preliminar, sendo indispensável um juízo de cognoscibilidade, conforme propôs o ex-ministro Carlos Velloso num recente programa de televisão.

O Brasil não merece mais conviver com essas bravatas, seja no âmbito do próprio STF, seja no engalfinhamento de críticas improdutivas inspiradas na vaidade, seja na troca de farpas entre o STJ e a PGR, “enquanto houver bambu”, como apregoou Rodrigo Janot.

Que as contumélias, as afrontas, as insolências, não ultrapassem as duas Casas do Congresso, constantemente aviltadas por palavras de baixo calão que afetam a imagem do Parlamento.

O STF necessita repensar, o quanto antes, a séria fase que vive, de modo a restabelecer a sua austeridade histórica, sob pena de malograr a esperança aniquilada de um povo, atendendo a oportuna admoestação da presidente Cármen Lúcia.

É o que urge acontecer, já no próximo semestre. 

(*) Advogado e conselheiro nato da OAB, diretor do IAB e do IAMG




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