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Aristteles Atheniense - 06/01/2016

A recuperao tica da Petrobras

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A investigação das falcatruas cometidas na cúpula da Petrobras, que importou no encarceramento de alguns dirigentes de renome, concorreu para recente providência adotada pela administração da estatal. 

Conforme foi noticiado, a empresa irá promover no próximo ano cursos on line, destinados a transmitir aos seus empregados o conhecimento de leis anticorrupção. A medida terá, ainda, finalidade preventiva, visando impedir que a Petrobras seja responsabilizada por atos desabonadores, como os que originaram a Operação Lava Jato. 

Assim, a iniciativa teria por escopo, também, tornar mais amena a situação da empresa nas ações a que responde por perda de investidores nos Estados Unidos. 

Segundo a informação passada pelo escritório Tozzini Freire, de São Paulo, esta prática vem produzindo efeitos animadores. Em julgamento realizado em Nova York, o Banco Morgan Stanley foi inocentado pelo Departamento de Justiça daquele país por haver treinado empregados, com o objetivo de evitar que cometessem atos ilícitos. 

Como o atual Conselho de Administração da Petrobras é composto de executivos de mercado, o curso destinado, prioritariamente, a diretores e gerentes, será ministrado por “especialistas em compliance” e contará com ensinamento presencial. 

A Contadoria Geral da União, a exemplo da Vale, lançou cartilha contendo instruções úteis às empresas privadas, mas que se prestariam, também, às estatais.  

Se os ensinamentos visam evitar o descrédito da Petrobras, deverão ser bem recebidos, ainda que esta tentativa venha com atraso, não se prestando a isentar as gestões anteriores de responsabilidade pelo o que já foi apurado nas sindicâncias em curso. 

Mas, se entre os seus propósitos estaria o de mitigar as penalidades a que a empresa está sujeita nos Estados Unidos, ou em qualquer outro país, onde a lei é aplicada com rigor, esse esforço será inócuo. 

Convenhamos que, como a corrupção tornou-se uma prática endêmica entre nós, forçoso é reconhecer que ela não pode ser imputada apenas aos servidores da Petrobras menos esclarecidos. Os escândalos, até agora divulgados, resultaram da ação conjunta de empresas particulares, cooptadas com delinquentes apadrinhados pelo governo e partidos da base aliada. 

Não menos importante que os ensinamentos a serem transmitidos será a depuração de empresas que negociam com a estatal, mediante propinas e outros instrumentos que estão a exigir uma profilaxia imediata e severa, de modo que os vexatórios fatos já apurados pela Polícia Federal não se repitam no futuro. 

Para isto é necessário que haja vontade e disposição em punir os infratores, o que não é fácil num regime implantado há oito anos, que nos levou à decepção com os dirigentes, sem perspectivas animadoras de recuperação. 

(*) Advogado e Conselheiro Nato da OAB; Diretor do IAB e do iamg; Presidente da AMLJ
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