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A força de uma instituição consciente

Desde a queda de Zine El Abidine Ben Ali, que governou a Tunísia a partir de 1987...

- Por Aristóteles Atheniense Última atualização: 22/10/2015 - 20:57:03.

Desde a queda de Zine El Abidine Ben Ali, que governou a Tunísia a partir de 1987, quatro instituições da sociedade civil se uniram em prol da consolidação do processo democrático. 

Devido ao alto significado desta atuação, este quarteto, que estabilizou o seu país, recebeu na semana passada o Prêmio Nobel da Paz. O grupo tornou-se o artífice de um acordo multilateral, que abriu caminho para a realização das eleições presidencial e legislativa, quando o país estava à beira da guerra civil. 

Neste processo de coalizão, sobressaiu o presidente da Ordem dos Advogados da Tunísia, o renomado jurista Mohamed Fadhel Mahfoudh, que chegou a ser jurado de morte por um movimento ultrarradical da Al-Qaeda do Magreb Islâmico. 

Na concepção de Mahfoudh, o seu grupo desfrutou de uma credibilidade imensa junto à população, “porque todos militamos durante muitos anos a favor da democracia, liberdades, direitos humanos e respeito ao indivíduo”.  

Assim, enquanto o povo penava, “estivemos presentes para apelar à sociedade e aos meios políticos e lhes dizer que não havia nada além de um caminho: o do diálogo, do compromisso para superar as dificuldades e continuar juntos o processo democrático”. 

Daí o vigor do regime atual, oriundo da vontade popular numa fase de transição, mas que só se fortalecerá através do modelo da inclusão, em que “todos se reconheçam, todos usufruam de sua liberdade de expressão, todos saibam escutar e ouvir”. Importa, agora, o reconhecimento de que “as conquistas não vêm por acaso, não caem de paraquedas, elas vêm pouco a pouco”.  

Indagado pela imprensa estrangeira quanto à presença de seus patrícios no Estado Islâmico, Mahfoudh não considerou essa participação uma opção pessoal. A seu ver, foi consequente da pobreza, dos abusos cometidos pelo governo, que levaram à perda de esperança em dias melhores: “Se quisermos resolver o problema do extremismo e dessa violência que vemos em várias partes do mundo, é preciso tratar dos problemas econômicos”, com a ajuda das centrais sindicais e com o apoio dos países vizinhos. 

Daqueles que foram eleitos pelo sufrágio universal, direto e legítimo, espera-se que “zelem pelas liberdades públicas e individuais”.  

Mesmo admitindo que a escolha dos novos dirigentes importe no avigoramento do regime, o presidente da Ordem dos Advogados foi taxativo ao sustentar que a missão do quarteto não encerrou: “Para nós, da sociedade civil, resta o direito e o dever de vigilância, em caso de desvios e excessos. Nós estaremos aqui para apontar os caminhos”. 

A experiência da Tunísia, inobstante suas peculiaridades, deve provocar uma reflexão no Brasil, nesta fase de desolação por que passamos. Não há que se cogitar de “uma luz no fim do túnel”, nem mesmo de diálogo, quando os interlocutores estão mais preocupados com suas vantagens pessoais e partidárias, do que com o bem do País.  

Há, presentemente, uma excelente oportunidade para que a Ordem dos Advogados do Brasil – a exemplo de sua congênere tunisiana – reassuma o papel histórico que cumpriu desde a sua criação em 1930. 

A recente declaração do presidente Marcus Vinícius Furtado Coelho de que constituiu uma comissão para avaliar o cabimento do impeachment, embora válida – veio com atraso. Há muito não se tem notícia de qualquer pronunciamento efetivo da entidade com o propósito de servir ao Brasil com a mesma tenacidade com que se houve na campanha das “Diretas Já” e no impedimento de Fernando Collor, quando exerceu relevante papel ao lado da ABI, presidida por Barbosa Lima Sobrinho.  

É chegado o momento em que a OAB possa retomar o seu passado, com denodo e segurança, de modo a atender a expectativa da sociedade descrente, através de um desempenho efetivo e marcante, à semelhança do que fez a instituição similar que uniu os advogados da Tunísia.   

(*) Advogado e Conselheiro Nato da OAB; Diretor do IAB e do iamg; Presidente da AMLJ
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Twitter: @aatheniense

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