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Aristteles Atheniense - 18/12/2014

Os refugiados de Guantnamo

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Há seis anos, quando o presidente Barack Obama tomou posse em seu primeiro mandato, anunciou a intenção de extinguir a prisão de Guantánamo, por considerá-la uma afronta aos princípios humanitários que defendera em sua campanha.

A prisão foi aberta em 2002 por George W. Bush, meses após o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001.

A promessa não se confirmou, devido à suspeita de os primeiros indiciados, naquela tragédia, terem ligação com o grupo terrorista Al Qaeda.

Em 2009, alguns prisioneiros incluídos na categoria de baixa periculosidade foram considerados em condição de ser transferidos a outros países que satisfizessem certas exigências de segurança.

De algum tempo para cá, o Uruguai manifestou sua disposição em receber os encarcerados de Guantánamo, detidos há mais de 10 anos sem acusações formais. Segundo o jornal “New York Times”, a proposta foi aceita em março, sem que o então secretário de Defesa americano, Chuck Hagel, desse conhecimento ao Congresso do que vinha sendo entabulado com o país proponente da transferência.

Agora, passadas as eleições presidenciais, o presidente José Mujica dirigiu carta a Obama, renovando a disposição de receber os prisioneiros “que sofrem atroz sequestro em Guantánamo”, acolhendo-os como “refugiados”. Devido a esse status, não lhes serão feitas restrições de mobilidade: “Se no primeiro dia eles quiserem ir embora, poderão”.

O grupo, composto por quatro sírios, um tunisiano e um palestino, é o primeiro a ser transferido para a América do Sul. O Brasil é um dos países que tendem a receber novos presos, conforme divulgou a agência Associated Press.

A população carcerária de Guantánamo é de 136 detentos, dos quais 67 estariam aptos a gozar dessa remoção. Os demais, 69, ainda respondem a processos conduzidos pelas autoridades americanas. Por serem considerados muito perigosos, não fazem jus à transposição imediata.

Alguns dos presos libertados encaminhados ao Uruguai fizeram greve de fome, como ocorreu a Jihad Diyab, como protesto pela sua detenção. Diyab permaneceu amarrado a uma cadeira, sendo alimentado por meio de tubos inseridos em seu nariz, por onde passava um líquido nutritivo que ia diretamente ao esôfago.

A sua tentativa em se livrar dessa constrição dolorosa, embora filmada, não foi trazida a público, inobstante a ação judicial promovida por veículos da imprensa norte-americana, pleiteando a divulgação do vídeo.

Conforme foi divulgado, os detentos viajaram com vendas nos olhos, com os ouvidos tampados, algemados e amarrados nas cadeiras. Quando precisavam se levantar durante o voo, eram levados acorrentados por guardas pelo corredor do avião.

O tratamento dispensado pelo Uruguai aos manietados em Guantánamo, certamente haverá de concorrer para que surjam novas manifestações no mesmo sentido.

Não será surpresa que, diante do desgaste político de Barack Obama, o questionado presídio venha a ser extinto antes das novas eleições presidenciais, inclusive com o apoio da maioria republicana no Congresso, inobstante a reconhecida tendência conservadora da oposição.

(*) Presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas e Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros
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