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CIDADE

Justiça promove em novembro a 12ª Semana Nacional da Conciliação

A 12ª edição da Semana Nacional da Conciliação será realizada em todo o País de 27 de novembro a 1º de dezembro

- Por Thassiana Macedo Última atualização: 08/10/2017 - 23:35:28.

Foto/Jairo Chagas

Em 2016, foram realizadas 185 audiências de conciliação e, em sua maioria, de conflitos financeiros com bancos e de família

A 12ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada em todo o País de 27 de novembro a 1º de dezembro. Durante esse período, os Tribunais reúnem processos judiciais que tenham possibilidade de acordo para serem apresentados em audiências de conciliação, a fim de que as partes possam negociar diretamente entre si e solucionar o caso mais rapidamente.

O interessado em participar da Semana Nacional pode solicitar audiência para conciliação de seu processo, independentemente da fase em que seu caso se encontra em tramitação. Para adesão é necessário preencher o formulário eletrônico para incluir sua ação no mutirão, disponível no www8.tjmg.jus.br/conciliar/queroconciliar/formulario/cadastrar.jsf

Em Minas Gerais, já foram agendadas 8.460 audiências, nas Varas da Justiça Comum, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejucs) e Juizados Especiais. Nos Cejucs, já foram agendadas 2.036 audiências, sendo que, 27 centros já aderiram. O Cejusc de Uberlândia já obteve agendamento de 250 sessões, o de Juiz de Fora, 195; Frutal, 180; Viçosa, 135 e em Uberaba, 98 audiências já estão marcadas para o período, mas o número tende a aumentar. Nas unidades dos Juizados Especiais do interior, já houve adesão de 3.111 audiências, incluindo Uberaba.

Em 2016, o Cejusc de Uberaba, coordenado pelo juiz Fausto Bawden de Castro Silva, agendou 185 audiências com o objetivo de promover a conciliação entre as partes e dar celeridade à solução dos processos. Na maioria, são causas relacionadas a consumo, conflitos entre bancos e clientes, e questões da área de família, como alimentos e guarda de filhos. São comuns também causas como venda de imóvel comum, direito de vizinhança e questões de divisa entre lotes.

Vale ressaltar que essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrar a vontade de resolver o problema, antes que o conflito resulte em um processo ou mesmo durante uma ação judicial. Desse modo, é marcada uma audiência para que as pessoas envolvidas compareçam, perante o conciliador ou o juiz, a fim de buscar um acordo.

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