Publicidade Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
CIDADE
Tamanho do texto: A A A A
Thassiana Macedo - 26/05/2018

MP recomenda que fornecedores no subam preo de alimentos sem justa causa

Compartilhar:

Em virtude do temor de que com a greve dos caminhoneiros, iniciada na segunda-feira (21), haja desabastecimento de alimentos e consequente aumento de preços em decorrência da alta procura, o Ministério Público expediu recomendação a fornecedores, varejistas e atacadistas de Minas Gerais para não elevem o preço de alimentos sem justa causa. A instituição orienta que a precificação seja adotada de modo a se evitar o aumento injustificado, acima do praticado antes da restrição do reabastecimento.

Conforme apurado pela Promotoria de Defesa do Consumidor, se aproveitando da greve dos caminhoneiros, atacadistas estão elevando os preços dos alimentos a patamares exorbitantes, situação que também pode elevar os preços dos alimentos comercializados pelos varejistas.

A recomendação alerta que essa prática caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sujeita o infrator a sanções administrativas, como multa, apreensão dos produtos, suspensão de atividade, cassação de licença para funcionamento e interdição do estabelecimento. A Promotoria ressalta ainda que a fixação artificial de preços ou restrição das quantidades vendidas ou produzidas é crime contra as relações de consumo, e pode ser punido com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

O Ministério Público lembra ainda que, conforme a Lei nº 1.521/51, é crime contra a economia popular, punido com pena de detenção de dois a 10 anos, e multa, provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício, e obter ou estipular, em qualquer contrato, abusando da necessidade, inexperiência ou leviandade da outra parte, lucro patrimonial que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida.

O documento será enviado à Associação Mineira de Supermercados (Amis) e ao Ceasaminas, com a finalidade de repassarem as recomendações aos seus associados.



OUTRAS NOTCIAS


STF julgar lei sobre devoluo de taxa de matrcula por universidades de MG (21/06)
Em paralisao, professores da rede particular ameaam greve (21/06)
Agentes de trnsito fiscalizam filas duplas na porta das escolas (21/06)
Menor preo para o litro da gasolina em Uberaba R$ 4,77 (21/06)
Parque Tecnolgico promove bate-papo sobre editais de captao de recursos (21/06)
Sade mental do trabalhador tema de palestra do Projeto Portas Abertas (21/06)
Sem alvar, oficina mecnica interditada pela Posturas no Cidade Ozanan (21/06)
Servidores do Estado se manifestam no centro da cidade em apoio a aposentados (21/06)
Relatrio diz que troca de cdula na eleio da UFTM foi detectada (20/06)
Cidade est inserida em campanha nacional de preveno a doena rara (20/06)
Com a entrega do mdulo B, Rio de Janeiro ter linha de nibus (20/06)
Transporte Pblico ter reduo de horrios durante os jogos do Brasil na Copa (20/06)
Programadas interdies por conta de obras de drenagem na avenida Interbairros (20/06)
Cia Cultural EMCANTAR realiza oficinas em Uberaba (20/06)
Superintendncia do Arquivo Pblico de Uberaba publica oito obras raras (20/06)
PMU descarta situao de risco para dengue, zika e chikungunya em Uberaba (20/06)
Abertas inscries para Mostra Artstica, Cientfica e Cultural da UFTM (20/06)
Inverno comea amanh, mas frio ainda pode demorar em Uberaba (20/06)
Servidores estaduais protestam pelo recebimento dos salrios (20/06)
Comrcio tem horrio de funcionamento alterado nesta sexta (20/06)




San Marco - 20jun
EDIÇÃO DE HOJE
Edição de Hoje
SINTONIZE

ENQUETE
Na sua opinio, como deveriam ficar os direitos polticos de parlamentares presos?





JM FORUM
A Lei Seca completou dez anos em junho. Na sua opinio, temos o que comemorar?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICAÇÃO
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2018