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Thassiana Macedo - 10/02/2018

Judicirio entra em recesso durante o carnaval e quarta-feira de Cinzas

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Tendo em vista que as festas de carnaval e a quarta-feira de Cinzas coincidiram com dias úteis, o Judiciário determinou recesso forense durante os dias 12, 13 e 14 de fevereiro. Por isso, a maior parte dos tribunais vai praticamente emendar a semana. Com isso, haverá a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza, das audiências e das sessões de julgamento, permanecendo apenas o funcionamento em regime de plantão para atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes e outros serviços inadiáveis.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e em Uberaba o Fórum Melo Viana, estarão fechados nos dias 12 e 13 de fevereiro, bem como no dia 14, conforme calendário predeterminado pelo TJMG. Da mesma forma determinou o Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. Em Uberaba, a Justiça do Trabalho também vai paralisar o funcionamento interno e o atendimento nos três dias.

Já o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decretou feriado nos dias 12 e 13 de fevereiro em razão do carnaval. Segundo a administração da Justiça Federal em Uberaba, o Tribunal publicou comunicado sobre a quarta-feira de Cinzas informando que o atendimento ocorrerá das 14h às 19h. Haverá expediente normal nos dias 15 e 16 de fevereiro, quinta e sexta-feira.

Com o fim do recadastramento biométrico obrigatório neste dia 9 de fevereiro, os Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor ficarão fechados do dia 12 ao dia 14 de fevereiro. O atendimento volta ao normal no dia 15, quinta-feira, quando se inicia o processo de rezoneamento eleitoral na comarca de Uberaba. Na Defensoria Pública e no Ministério Público de Minas Gerais também não haverá expediente interno, nem atendimento a demandas. Já no Ministério Público Federal foi decretado feriado apenas nos dias 12 e 13 de fevereiro. Na quarta-feira, o funcionamento será normal, das 14h às 19h.

A sede administrativa da OAB Uberaba e as Salas dos Advogados localizadas nos tribunais irão permanecer fechadas de 12 a 14 de fevereiro, com exceção da sala na Justiça Federal que também terá o funcionamento das 14h às 19h.
 



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