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Fogos e foguetes que emitem barulho podem ser proibidos em Minas Gerais

Última atualização: 05/01/2018 - 10:15:49.

 Projeto de lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som foi protocolado no Estado

Tradicionalmente, em vitórias de times de futebol e nas comemorações de fim de ano são realizados estouros de fogos de artifícios e foguetes. Contudo, há muita polêmica por conta das consequências causadas pelo barulho. Em Minas Gerais foi protocolado um projeto de lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, nesta quarta-feira (3), pelo deputado estadual Fred Costa (PEN).

De acordo com o parlamentar, o que teria motivado a criação desse projeto de lei é o sofrimento que o barulho deste tipo de artefato causa nos animais, que têm a audição mais sensível do que a humana. Entretanto, Fred Costa lembra, ainda, que o barulho afeta também enfermos, crianças e autistas.

Conforme o projeto, a multa para a empresa que vender o produto será de quase R$32,5 mil e para quem comprar, de R$16 mil.

Mesmo já existindo no mercado fogos silenciosos, o coordenador do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de Minas Gerias, Américo Libério da Silva, disse ao O Tempo que é “quase impossível” produzi-los, sem dar muitos detalhes.

Consulta pública. O Senado Federal iniciou, em seu site, consulta com relação à proibição da venda de fogos de artifício e rojões que produzem ruídos em todo o território nacional. Contudo, para virar uma sugestão legislativa e ser debatida com os senadores, a iniciativa precisa ter o apoio de 20 mil pessoas – até a publicação desta matéria, já haviam sido registrados cerca de 4 mil apoios. Os interessados têm até o dia 17 de abril para expressar sua opinião no site da Casa.

***Com informações do Jornal O Tempo

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