JM Online

Jornal da Manhã 46 anos

Uberaba, 17 de julho de 2019 -

BUSCAR EM TODAS AS SEÇÕES BUSCAR
Buscar

GERAL

TJMG acolhe recurso e uberabense será indenizada por danos em ultrassom

O aparelho foi adquirido, em março de 2015, ao valor de R$ 25 mil, despachado, segundo consta na ação, em perfeito estado de conservação

11/07/2019 - 00:00:00. - Por Marconi Lima

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu parcialmente recurso de uberabense que requereu de empresa aérea reparação por dano material e também pelo prejuízo por perda financeira. A uberabense adquiriu um aparelho de ultrassom em Salvador (BA), que foi despachado para Uberaba por transporte aéreo, porém, o equipamento teria chegado ao seu destino com avarias. 

O aparelho foi adquirido, em março de 2015, ao valor de R$ 25 mil, despachado, segundo consta na ação, em perfeito estado de conservação. Porém, ao chegar em Uberaba constatou-se dano ao produto e a apelante teve custo de R$ 1.205 para o conserto.

A uberabense alegou ainda, que sem a utilização do aparelho deixou de ganhar R$ 400/dia. Por isso, requereu também a reparação pela perda financeira.

A autora recorreu de decisão anterior, para garantir além do dano material, no valor de R$ 27.262,88, mais R$ 44 mil pelos lucros cessantes (deixou de realizar exames de ultrassom) e mais R$ 23.640, por danos morais, o que faz um total de R$ 94.902,88

A empresa aérea, por sua vez, alegou que a mercadoria foi entregue em caixa lacrada, sem qualquer informação acerca da forma com que o produto foi acondicionado, “não sendo exigível que a requerida abrisse para aferir se o produto encontrava-se devidamente acomodado”.

Destacou ainda que o valor indenizatório supera o valor pago na compra. A empresa requereu redução nos valores de indenização, em caso de condenação.

A relatora do recurso, desembargadora Aparecida Grossi, negou provimento a apelação principal e deu parcial provimento a apelação adesiva. Foi mantido o valor do dano material em R$ 27.262,88, com o valor de R$ 10 mil para danos morais. 

Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Roberto Soares de Vasconcelos e Amauri Pinto Ferreira.

Leia mais

DESENVOLVIDO POR Companhia da Mídia