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Relator vota por aumento de pena para Lula

Desembargador João Pedro Gebran Neto, finaliza seu voto; ele rejeita as preliminares das defesas, nega apelações dos réus, e reduz as penas de Agenor Franklin

Última atualização: 24/01/2018 - 16:52:04.

Em fala que durou quase três horas e meia, o desembargador João Pedro Gebran Neto votou pelo aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator da apelação do petista no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), ao confirmar a condenação em primeira instância, votou pelo aumento da pena do réu para 12 anos e um mês, frente aos nove anos e meio arbitrados pelo juiz federal Sérgio Moro em primeira instância.

Passada a fase de sustentação oral da acusação e da defesa, a palavra foi dada ao relator do recurso, cujo extenso voto apontou para a confirmação da condenação dos réus. Ainda segundo o voto do relator, a execução da pena de Lula só será determinada após todos os recursos no TRF-4. Gebran Neto justificou o aumento da pena afirmando que a culpabilidade do ex-presidente, pelo cargo que ocupava, é extremamente elevada, já que na condição de principal mandatário do país foi tolerante e beneficiário da corrupção na Petrobras, que fragilizou não só a estatal, mas colocou em xeque a estabilidade democrática do país. Ele afastou o pedido da defesa de prescrição do crime de corrupção. O relator rejeitou todos os argumentos da defesa e disse que as provas são suficientes para a condenação. Segundo ele, Lula tinha ciência do esquema de corrupção na Petrobras e deu a ele seu apoio com o objetivo de abastecer os partidos políticos.

Após o voto de Gebran Neto, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, apresentou questão de ordem. Ele apontou parágrafo da denúncia que cita transferência de propriedade e pede que os outros dois votos tratem disso. Desembargador Leandro Paulsen disse, no entanto, que o voto do relator em momento algum adentrou em tipificação de organização criminosa, isso sim analisado no STF.

A sessão foi suspensa por uma hora, devendo ser retomada às 15h para os votos dos dois demais desembargadores. Primeiro será a vez Leandro Paulsen, presidente da 8ª turma e revisor do processo; por fim, a palavra será dada a Victor Laus. Após os três votos, Paulsen proclamará o resultado.

Condenação. Se o resultado final da votação culminar na confirmação da condenação dos réus, as defesas têm dois dias para entrar com embargos de declaração e dez dias para os infringentes – os primeiros para os casos de esclarecimento da sentença e os demais só podem ser utilizados quando, na decisão por maioria, tiver prevalecido o voto mais duro contra o réu: o condenado pode argumentar pela prevalência do voto mais favorável. Ao esgotamento de todos os recursos, as prisões podem ser determinadas. Neste caso, o juiz Sergio Moro, da primeira instância, fica responsável por expedir o mandado. Os réus ainda podem recorrer ao STJ e ao STF.

Tranquilo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está tranquilo e reafirmou que não cometeu nenhum crime. Ele acompanha o julgamento no TRF4 em sala reservada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, desde as 10h. "Eu estou com a consciência tranquila do que está acontecendo no Brasil e tenho certeza absoluta que não cometi nenhum crime e tenho certeza que por conta disso eu espero que o que possa acontecer hoje é eles, pelo fato de não ter crime cometido, a única decisão é eles por 3 a 0 dizer que o juiz Moro errou ao dar a sentença. Se vai acontecer ou não eu não sei, mas seria a única coisa certa e justa", disse em discurso.

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