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CRÔNICA DO DIA
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CRNICA DO DIA
27/01/2018

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 O ocaso de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva é figura onipresente no cenário político brasileiro há quase quatro décadas.
De seu surgimento a partir do movimento sindical no ABC paulista, passando pela fundação do outrora ultrapoderoso Partido dos Trabalhadores e chegando à sua jornada rumo à presidência da República assistimos à edificação de uma personalidade política complexa e polêmica, capaz de arrebatar o amor de milhões e a igualmente a aversão severa de muitos.

Lula ascendeu ao posto mais alto da República em sua quarta tentativa, tendo conduzido o país em dois mandados de inegável progresso econômico e social, tanto que angariou capital político para criar uma nova presidenciável, a senhora Dilma Rousseff, a partir de uma discreta e nada simpática Ministra da Casa Civil.

Tudo se encaminhava para uma longa dinastia do PT à frente do comando da nação, mas a difícil e conturbada eleição de Dilma em 2014, passando pelo seu impeachment em 2016 e pelo severo encolhimento do partido nas últimas eleições federais e estaduais desenhavam um quadro de alto risco para as pretensões política de Lula.

Pois em 2017 veio o primeiro golpe forte na potencial candidatura do líder petista. A condenação em primeiro grau pelo famoso juiz federal de Curitiba colocou em xeque a viabilidade da nova caminhada ao Planalto. O retumbante 3x0 no julgamento da apelação penal, ocorrido em 24/1/18 que só não manteve a condenação, como majorou a pena anteriormente fixada trouxe entraves jurídicos que somente com malabarismos interpretativos das normas sobre inelegibilidade poderão ser superados, dando ensejo a um casuísmo ultrajante ao estado democrático de direito.

Lula está colocado em uma posição deveras desconfortável. Ainda que não paire dúvida quanto ao seu poderio eleitoral, dado os trinta por cento do eleitorado que não arredam pé de apoiá-lo, seu discurso pró-candidatura não deixará de atingir dois inegáveis pilares da democracia, quais seja a lei e o poder judiciário. Sou crítico do ativismo judicial, mas a ação penal que colocou Lula contra a parede não se enquadra em ativismo, mas sim o exercício do poder estatal de investigar, julgar e punir.

Caso Lula consiga desembaraçar sua candidatura e eleger-se mediante decisões judiciais inovadoras, mediante interpretações casuísticas e indutivas da lei, em clara afronta à jurisprudência podemos estar diante de uma autêntica vitória de Pirro, onde os custos da mesma, colocados na balança, a assemelham a uma fragorosa derrota.

Por mais que seus asseclas teimem em fazer vista grossa às imensuráveis consequências da confirmação da condenação do sr. Lula, ocorrida em 24/01/18 perante o Tribunal Regional Federal da 4ª região é induvidoso que a vida política e pessoal deste líder político restou severamente maculada.
Não só o risco de encarceramento ou de inelegibilidade pairam sobre Lula, atormentando-o. Mesmo uma vitória na corrida ao Planalto, obtida mediante a subversão da lei, não deixaria de ser o sepultamento de sua carreira política, pois Lula terá sido o cidadão que subjugou o estado e a lei, afrontando as bases de nossa organização política e de nossa democracia.

Hugo Cesar Amaral
Advogado

 







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