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CRÔNICA DO DIA
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CRNICA DO DIA
06/03/2018

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 Uma notícia incompleta pode causar pânico


Mário Salvador


Na última semana de fevereiro as emissoras de televisão levaram ao telespectador uma notícia importante, mas incompleta.
De imediato foi repassada ao público alvo a seguinte informação: “Termina dia 28 de fevereiro o prazo para que os aposentados e pensionistas do INSS façam a prova de vida. O benefício pode ser cancelado sem a prova de vida.”

Está correta a informação, mas poderia ser completada com alguns esclarecimentos. Como foi veiculada, acabou causando pânico entre os beneficiários do INSS - aposentados e pensionistas.

A notícia indicava que os beneficiários não deveriam ir à agência do INSS, mas aos bancos, onde recebem o benefício creditado em conta corrente.
Filas foram formadas na porta das agências bancárias, antes do horário da abertura. Em alguns dias o atendimento aos aposentados estendeu-se até depois das 16 horas.

Todo o tumulto poderia ter sido evitado se, na veiculação da notícia fosse acrescentada a informação: “Quem fez a prova de vida em 2017, em qualquer época, não precisa se preocupar, pois ela vale por um ano. Por exemplo, para quem fez a prova de vida em outubro de 2017, ela só deve ser renovada em outubro de 2018.” Entendido?

E em alguns casos da notícia sobre o prazo, para piorar a situação, foi ao ar: “Se o beneficiário teve o benefício cancelado deve procurar a agência do INSS para regularizar a sua situação.” É o caso de se registrar: “Pior a emenda que o soneto!”

A prova de vida, feita anualmente junto à agência bancária onde o benefício é pago, surgiu em decorrência da constatação de que herdeiros de um segurado continuavam a receber os valores do benefício por algum tempo depois do falecimento do beneficiário. Foi uma solução encontrada pelo INSS para diminuir as fraudes ao sistema previdenciário. Atualmente, os Cartórios de Registro Civil enviam ao INSS o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, através do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos – SISOBI, o que resulta na interrupção do pagamento indevido de benefícios previdenciários, redundando em considerável economia para os cofres públicos. Mas pode haver inconsistências no cruzamento de dados nessa troca de informações, o que enseja necessidade do recadastramento anual dos beneficiários/pensionistas.

Num último adendo à notícia sobre o corte dos benefícios para quem não fez ainda a prova de vida, é que “o INSS informa que até essa data (28 de fevereiro) cerca de três milhões de beneficiários ainda não fizeram a prova de vida!” Informações consistentes teriam evitado o pânico daqueles que formaram as longas filas.

 

 







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