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20/01/2018

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Jairo Chagas


Em plena avenida Santos Dumont, essa construção está parada há anos, ao lado da casa de eventos “Samburá”; contam os vizinhos que os andaimes estão podres e frequentemente soltam "pedaços" lá do alto, colocando em risco quem passa por ali

Intervenção do MP
Leitores dessa coluna têm se manifestado nos últimos dias sobre a quantidade de prédios abandonados em Uberaba e as anunciadas providências que a Prefeitura prometeu tomar. Alegam que essa lengalenga de identificar os imóveis e depois os respectivos proprietários, seguida de notificação, prazo para defesa e prazo para providências, não surtirá o efeito necessário. Ainda que o devido processo legal esteja assegurado a todos os brasileiros, a demora na solução continuará expondo a vizinhança desses prédios abandonados a toda sorte de riscos, que vão de desabamento da obra até doenças, como dengue e outras. Querem providências imediatas e conclamam o Ministério Público a defender a sociedade contra esses cidadãos negligentes que deixam obras pela metade há anos na cidade. “Só o MP para nos defender, como está fazendo com a Lava-Jato” – disse um dos leitores, por e-mail.

Providências preventivas
Entre as sugestões apresentadas por leitores para solução desse problema de obras abandonadas pela cidade, vale destacar uma delas, muito pertinente: incluir a obrigatoriedade de apresentação de um cronograma da obra anexo ao pedido de alvará para construção. Quando o prazo para conclusão do serviço extrapolar, o município fica autorizado (sob pena de o Executivo responder por improbidade) a aplicar multa diária ao dono da obra até a expedição do respectivo “Habite-se”. Tecnicamente essa proposta é viável e altamente interessante. Resta saber se politicamente o governo municipal vai encarar uma medida de endurecimento do jogo nesse caso.

Novas exigências
A propósito, a Seplan passou a exigir este ano a apresentação da aprovação por parte do Comaer/Cindacta I do objeto/imóvel a ser construído em acordo com a Portaria 957/15. Na prática isso significa que o construtor só vai obter alvará/licença para construção mediante a expedição desse documento pelo Cindacta. O problema maior é que o Cindacta nem tem pessoal suficiente para analisar os processos, embora exija que o cidadão apresente um projeto sobre altura da obra e provável interferência no espaço aéreo da cidade.

Prazos
- Antes dessa licença do Cindacta, o construtor terá de apresentar à Seplan um laudo feito por engenheiro, arquiteto ou topógrafo que ateste o cumprimento dessa portaria, que, na prática, é uma bobagem.

Dois pesos
– Como o Cindacta vai fazer com os prédios já construídos? Até aqui não havia essa exigência de projeto para ver se o edifício interfere ou não no espaço aéreo. A norma vai valer só para uns?

Dívida milionária
Sabe em quanto está a dívida do Estado com Uberaba na área da saúde??? R$45 milhões. Só em repasses à Secretaria Municipal de Saúde estão pendentes R$37 milhões. As UPAs são credoras de outros R$5 milhões, e as instituições filantrópicas, como Apae e Nova Jerusalém, por exemplo, têm mais de R$4 milhões a receber do Estado. Pior é o “pindura” do Estado em relação ao Hospital Regional, que já bate a marca dos R$4 milhões.

Mão estendida
Apesar desse débito astronômico – quase impagável –, o Estado ainda teve coragem de pedir ao município para lhe estender a mão mais uma vez. E conseguiu. Reunião na manhã de ontem entre a subsecretária de Gestão Regional de Saúde, Márcia Faria, secretário municipal, Iraci Neto, e a direção do Hospital de Clínicas serviu para selar um acordo entre as partes. Pelo acordo, o HC passará a ser referência para a febre amarela em todo o Triângulo Mineiro. Ou seja, o Hospital da UFTM vai absorver toda a demanda da região.

Vil metal
Apesar do custo elevado estimado para a reforma do Centro de Especialidades do São Cristóvão, o secretário Iraci Neto espera conseguir pelo menos 30% de desconto na licitação. Pela publicação no Porta-Voz, a reforma está estimada em R$738 mil, mas como a licitação do outro Centro de Especialidades do Boa Vista saiu por R$558 mil contra os R$783 mil previstos no edital, Iraci acredita que também esta sairá por valor menor. Oremos!

Aguenta coração
Prepare o Isordil para não enfartar: sabe quanto vai custar a construção de uma unidade básica de saúde no Residencial 2000? Pasme: R$1 milhão 250 mil. Socorro!

Vai encarar?
Com IPVA, material escolar das crianças e contas do Natal ainda por pagar, quem vai encarar o pagamento à vista do IPTU na segunda-feira? Essa antecipação do vencimento do imposto definitivamente não foi boa ideia. Só os mais ricos vão se beneficiar do desconto de 15% no pagamento à vista. O trabalhador assalariado dificilmente terá dinheiro suficiente para quitar o IPTU em parcela única...







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