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21/05/2017

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Foto/Reprodução

Escolas particulares de Uberaba estão sendo processadas pelo Procon devido a irregularidades na lista de material escolar. O processo administrativo foi instaurado contra 23 intuições, sendo que 14 vão responder por ter apresentado problemas na lista e nove por não terem atendido à solicitação do órgão de enviar a lista de material escolar para análise.

No início do ano, vários pais procuraram o Procon questionando as listas apresentadas pelas escolas onde os filhos estudam, sendo que muitas apresentam itens que não deveriam ser solicitados. A partir disto, o órgão instaurou um procedimento investigatório preliminar. “Listamos todas as escolas particulares. Foram 30 instituições e geralmente aquelas de ensino infantil. Solicitamos informações para que enviassem as listas de material escolar para análise”, explica o presidente do Procon/Uberaba, Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli.

Rodrigo destaca que as escolas têm a obrigação de enviar informações ao Procon. Assim, em relação àquelas que não enviaram a lista ou que enviaram de forma incompleta e, também, nas quais foram constatadas irregularidades, depois de análise minuciosa, o Procon sugeriu a instauração do processo administrativo, além de solicitar o arquivamento da investigação sobre as escolas onde não foi constada irregularidade. “Neste momento as escolas estão no estágio de responder ao processo administrativo e serão notificadas nos próximos dias. Terão prazo de 10 dias para apresentar a defesa e, a partir disso, o Procon fará julgamento administrativo, com a possibilidade de aplicar penalidades”, explica.

As infrações mais comuns cometidas pelas escolas foram a indicação de marca ou fabricante, a exigência de materiais que não são de uso individual do aluno ou meramente administrativo, quantidade exagerada de materiais e indicação de comércio para aquisição dos itens da lista.







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